Sem reforma, presídios irão "de crise em crise"

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Agora ex-secretário da Justiça e responsável pelo sistema penitenciário do Ceará até esta semana, o advogado Hélio Leitão afirma que prisões seguirão “de crise em crise” enquanto o Brasil operar com lógica de “encarceramento em massa”.

Na manhã de ontem, Leitão fez última visita à Sejus, em despedida da pasta que comandou nos dois primeiros anos da gestão Camilo Santana (PT).

“Temos que mudar a lógica punitiva. Enquanto tivermos o encarceramento em massa, como se tem no Brasil, o Estado nunca vai conseguir atender essa demanda brutal de presos”, disse em entrevista ao O POVO.

“O número de presos cresceu exponencialmente em dez anos. Enquanto seguir essa lógica, o sistema vai viver de crise em crise”, analisou.

O ex-secretário rejeita, no entanto, que combater essa lógica signifique apoiar a impunidade. “Ainda mais no contexto atual, que temos presos muitas vezes primários e provisórios, sem julgamento, que poderiam ser punidos por outros meios”, afirma. Leitão destaca ainda que problemas do sistema são “históricos”, não podendo ser “debitadas culpas de uma ou outra gestão”.

Na manhã de ontem, ele participou de evento de entrega de novos armamentos para agentes penitenciários do Estado. Na ocasião, fez uma cerimônia informal de despedida da pasta, que passará agora ao comando da ex-procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França.

Entre crises e avanços

Secretário que deixa a pasta em meio à maior crise do sistema penitenciário brasileiro recente, Hélio Leitão afirma que pediu exoneração por motivos “estritamente pessoais”. “Havia interesse meu de voltar para o convívio familiar, voltar a exercer minha profissão de advogado. Conversei isso com o governador”, explicou.

Sua gestão foi marcada por crises, com rebeliões em maio de 2016 deixando pelo menos 18 mortos em presídios do Estado. Nesses dois anos, unidades também tiveram diversas fugas.

No último fim de semana, duas mortes registradas em presídio em Itaitinga reacenderam temores de novos conflitos. Leitão, no entanto, afirma que sua saída se deve por questões familiares e profissionais. “Acredito que a Socorro reúne todas as condições para fazer um ótimo trabalho, tanto pela experiência quanto pela competência e conhecimento de causa.”

O ex-secretário de Justiça informa, porém, que os problemas e conflitos não ocorream apenas no Ceará, com episódios semelhantes sendo registrados em todo o País. “Temos um sistema muito atrasado e com problemas que se acumularam historicamente, no Ceará e em todo o Brasil”, criticou.

Saiba mais

Na manhã de ontem, o governador Camilo Santana fez cerimônia discreta de posse de Socorro França como secretária da Justiça.

O ex-titular da pasta, no entanto, não aparece em fotos divulgadas pelo Palácio da Abolição.

Em balanço da gestão, Hélio Leitão destacou redução de 32% do excedente carcerário do Estado. “Temos excedente altíssimo ainda, mas tivemos esse resultado expressivo.”

Ele também destaca atuação da pasta na implantação do sistema de audiências de custódia, criação do Núcleo de Assistência à Família do Interno e modernização do cadastro de visitantes, que saiu das prisões e foi para o sistema de vapt-vupt do governo.

Outros avanços são a conquista da autonomia da pasta para aquisição de armamentos e munições, inauguração do Centro de Execução Penal e Integração Social, cadeias públicas de Juazeiro do Norte e Novo Oriente, entre outros.

Fonte: O Povo | Foto: Evilazio Bezerra

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