Política

Vereador preso toma posse em Itapiúna e recebe apoio da população

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Cercado por eleitores e escoltado por policiais militares, o vereador Francisco Alberto Leite Barros Filho (PDT) deixou a Câmara Municipal de Itapiúna, a 110 quilômetros de Fortaleza, após tomar posse, e retornou à cadeia da Cidade. Albertin, como é conhecido, está preso desde 4 de novembro do ano passado sob acusação de matar adversário político no dia do primeiro turno das últimas eleições, em 2 de outubro. Ele assume terceiro mandato sendo o vereador mais votado. Contudo, deve pedir licença das funções amanhã. É que o parlamentar não recebeu autorização para ser conduzido às reuniões da Casa enquanto cumprir prisão preventiva.
A assinatura do termo de posse ocorreu por volta de 9 horas de ontem. A sala principal da Casa foi ocupada por cerca de cem apoiadores do pedetista. Eles carregavam cartazes com frases de apoio, gritavam pedidos de liberdade e rezavam. Com a sala cheia e a falta de espaço, maior parte da multidão sequer conseguiu chegar à cerimônia. Muitos ficaram em ruas próximas, observando a chegada e a espera da saída do parlamentar.

Para os eleitores, o vereador é inocente e foi “injustamente” incriminado no caso. “Ele sempre foi bem votado e os adversários ficaram com inveja. É uma pessoa que faz muito pelo povo. Se ele se candidatar dez vezes, dez vezes eu voto nele”, garantiu a dona de casa Reginalda Coelho enquanto aguardava na porta da Câmara. A sessão durou cerca de 20 minutos. Na saída, Albertin abraçou, emocionado, algumas pessoas. Eles fizeram um corredor até a viatura que conduziu o vereador de volta à cadeia. Alguns choravam e se ajoelhavam diante dele.

Morador de Itapiúna, que pediu para não ser identificado, criticou a comoção. “Dá vontade de arrumar as coisas e ir embora. Acho ridículo, um retrocesso democrático e um uso indevido do aparelho eleitoral”, lamentou. Para Paulo Roberto (PMDB), presidente da Câmara e adversário político do parlamentar mais bem votado, a situação exige cautela. “Até o dia do julgamento ele é inocente. Eu fiz o que tinha de fazer: apossei o vereador. Agora, fica a vontade do juiz de liberar ele para as sessões”, esclareceu.

Albertin

A investigação de homicídio que pesa contra Albertim ocorreu em Barra Nova, localidade de Itapiúna e reduto político do pedetista. A vítima, Antônio Gésio Prudêncio Alves, foi atingida por disparo de arma de fogo na cabeça. No momento da morte, ele trabalhava para Dário Coelho (PMDB), adversário político do acusado.

“Não é nem estar na hora e no lugar errado. Ele, na verdade, não estava nem no lugar. O Albertim estava em casa, a Justiça sabe disso”, defendeu Chernoviz Filho, primo do parlamentar. Ele esclareceu que não havia desavenças entre o familiar e a vítima. “Deram uma conotação política ao crime, dizendo que meu primo tinha dado anuência, coisa que nunca ocorreu”, garantiu. (Colaborou Jéssika Sisnando)

Saiba mais

Casos semelhantes ocorreram em outros municípios brasileiros.

Na última sexta-feira, 13, o vereador Messias Aguiar (PMDB) assumiu posto na Câmara Municipal de Ubaitaba, na Bahia.

Ele foi preso com quase 300 kg de drogas no dia seguinte às eleições.

O peemedebista foi empossado com uma das mãos algemadas e paletó sobre o uniforme do presídio.

Em Ibitirama, no Espírito Santo, Juberto Antônio de Azevedo foi o vereador mais votado do município e tomou posse na última segunda-feira, 16.

Ele foi preso em flagrante acusado de tráfico de drogas, associação criminosa e posse de arma de fogo.

A prisão ocorreu em novembro. A posse do vereador foi sob escolta policial.
Em Vilhena, Rondônia, dois vereadores foram retirados de presídios para votar. Reeleitos, Júnior Donadon (PSD) e Vanderlei Amauri Graebin (PSC) tomaram posse no sábado, 14.

Contra eles pesam acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, os parlamentares participavam de esquema para aprovação de loteamentos.

Em troca, recebiam terrenos e dinheiro.

Fonte: O POVO online

Camilo vai sair do PT para se filiar ao PSB

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Camilo Santana anunciará em breve a sua saída do PT. O governador articula sua filiação ao PSB. Como não pretende ir sozinho, está esperando o momento adequado para concretizar a mudança.

Camilo quer levar para o PSB petistas que perderam identidade com o PT, como Artur Bruno e Nelson Martins, que hoje são seus secretários no Governo.

Mas, por que ir para o PSB e não para o PDT de Cid e Ciro Gomes? Simples: para um governador, o melhor é ficar em um partido que não seja de oposição à aliança que hoje governa o Brasil.

A mudança de Camilo para o PSB explica a atitude do deputado estadual Heitor Férrer, que passou da condição de opositor para a de tocador de tarefas do interesse governista.

O PSB não é uma casa estranha a Camilo. O partido já foi durante anos o abrigo de seu pai, Eudoro Santana, quando deputado estadual de oposição aos governos de Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Heitor mantém até hoje relações pessoais com Eudoro, que deixou o PSB em 2002.

Segundo informação de hoje do Blog do Estadão, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, já conversou com o governador do Ceará, Camilo Santana, sobre a mudança para seu partido, o PSB.

Filiado ao PSB, além de facilitar as suas relações com o Governo Federal, Camilo ficará livre para tentar levar o partido a apoiar a candidatura presidencial de Ciro Gomes, em 2018.

Fonte: Blog do Fábio Campos

PDT lança candidatura de André Figueiredo à presidência da Câmara

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André Figueiredo anunciou candidatura à Presidência da Câmara (Foto: Bernardo Caram/G1)

O PDT lançou nesta terça-feira (17), em Brasília, a candidatura do deputado André Figueiredo (CE) à presidência da Câmara. A oficialização do nome para a disputa foi feita mesmo sem a indicação de apoio de partidos que, assim como o PDT, compõem a oposição ao governo Michel Temer.
Além de Figueiredo, já se lançaram candidatos os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF). Apesar de não se declarar candidato, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já afirmou que “caminha” para disputar a reeleição.
O slogan de campanha do pedetista será “André Figueiredo presidente: Câmara com Brasil – para construir a nação que sonhamos”. Ele é ex-ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff.
Até o momento, Figueiredo tinha feito somente articulações por telefone, além de reuniões em Brasília e Fortaleza, cidade natal dele. Com a oficialização, começam os planos para viajar em busca de votos. As primeiras paradas devem ser os estados do Amapá, Pará e Maranhão.
O deputado calcula que pode alcançar 100 votos se houver uma "coesão" da oposição. Com o apoio de outros deputados, acredita que pode ir ao segundo turno.
"Temos esperança de que o PT, o PCdoB, a Rede e o PSOL possam estar conosco".
Apesar de buscar a unificação da oposição entorno de seu nome, Figueiredo ainda não conta com o apoio oficial de nenhuma sigla.
Partidos de oposição
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), esteve na sede do PDT para acompanhar o anúncio da candidatura. “Vemos com muito bons olhos a candidatura do André. Temos extrema simpatia pela candidatura do André”, disse. Ele ponderou que a bancada ainda vai continuar debatendo, para depois anunciar uma posição.
O PT tem reunião de bancada nesta terça para discutir eleição na Câmara para discutir o tema, mas uma decisão final só deve ser tomada no fim da semana, após encontro da executiva nacional do partido. Parte da sigla defende o apoio a Rodrigo Maia. Outra ala do PT demonstra simpatia por Jovair Arantes.
Também nesta terça, dirigentes e parlamentares do PCdoB se reunirão em São Paulo para avaliar a posição que será tomada na Câmara. A sigla, procurada por todos os candidatos, estuda apoiar Rodrigo Maia, mas ainda não descarta o apoio à candidatura de André Figueiredo.
Para o candidato, mesmo se ele não tiver o apoio da oposição, a candidatura dele é "irreversível". "Não deixa de ser contraditório termos expectativa de que esses dois partidos (PT e PCdoB), que têm uma trajetória política de respeito, venham a apoiar eventuais candidatos que atentaram contra a democracia no passado recente", disse.
Outras legendas que fazem oposição ao governo Michel Temer, Rede e PSOL ainda não definiram suas posições. A tendência é o PSOL lançar candidato próprio, enquanto a Rede deverá se posicionar somente no fim deste mês.
Relação com o Planalto
Apesar de fazer oposição ao governo Temer, André Figueiredo disse que manterá relação "respeitosa" com o Palácio do Planalto se for eleito.
O deputado do DT afirmou, porém, que, sob a gestão de Rodrigo Maia, a Câmara virou um "carimbador" de projetos do governo.
André Figueiredo também defendeu que propostas do Executivo sejam debatidas com maior profundidade. "Vamos discutir a reforma da Previdência. Não votaremos no primeiro ou no segundo mês", enfatizou.

Fonte: G1

PT decidirá com Lula quem apoiar em eleição na Câmara

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Sem conseguir chegar a um consenso sobre que candidato apoiar nas eleições para a presidência da Câmara, o PT vai recorrer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anunciar uma decisão sobre o assunto.
A bancada do partido na Câmara está reunida nesta terça-feira (17) em Brasília, mas designou uma comissão de cerca de dez parlamentares para conversar com Lula na próxima quinta-feira (19) durante a reunião da Executiva da sigla. "Hoje não haverá fumaça branca. A decisão final vai ser tomada com Lula", disse o deputado José Guimarães (PT-CE), em referência ao ritual quando a Igreja Católica escolhe um novo Papa.
A bancada do PT está dividida. Enquanto parte dos petistas defende que o partido apoie uma candidatura que represente a oposição, como a do deputado André Figueiredo (PDT-CE), a ala mais pragmática do partido quer apoiar a recondução do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para garantir o seu espaço na Mesa Diretora. Há ainda quem defenda uma aliança com Jovair Arantes (PTB-GO), que faz parte do chamado Centrão. Os dois candidatos, porém, fazem parte da base aliada do presidente Michel Temer e foram favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff.
"A direção do partido terá papel decisivo na costura de uma saída para este impasse", disse Guimarães.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta terça, Lula já deu aval para que o líder do partido na Casa, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), converse com todos os candidatos, inclusive com os que foram favoráveis ao impeachment, para garantir que o PT não fique de fora do comando da Câmara no próximo biênio. Zarattini participou nesta terça do lançamento da candidatura de Figueiredo. Na semana passada, ele também compareceu ao evento de Jovair.
Dono da segunda maior bancada na Câmara, com 57 deputados, o PT tem colocado como prioridade integrar a Mesa Diretora. O receio de apoiar um nome como o de Figueiredo, sem chance de vitória, é que o candidato que seja eleito puna o partido e o deixe de fora do comando da Casa, como aconteceu em 2015, quando o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito para a presidência da Câmara.

Fonte: Estadão Conteúdo

Detido durante reintegração de posse, líder do MTST diz que prisão foi política

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O coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, atribuiu a uma suposta ação "política" a prisão dele pela Polícia Militar nesta terça (17).

Boulos foi detido ao final de uma reintegração de posse em que cerca de 700 famílias foram despejadas de um terreno em São Mateus (zona leste de São Paulo) pela Tropa de Choque da PM.

A PM prendeu Boulos pelos crimes de incitação à violência e desobediência civil. Ele depôs durante cerca de meia hora ao delegado do 49º DP (São Mateus), mas, até as 14h, ainda não havia sido liberado.

"Foi uma prisão descabida, depois que os fatos ocorreram, não houve nenhum flagrante. Atribuíram a mim fatos que não aconteceram", defendeu-se.
De acordo com Boulos, o MTST estava na reintegração "para garantir o direito das pessoas que estavam sendo despejadas".

"Tentamos construir uma saída negociada e pacífica. A Tropa de Choque avançou, jogou bombas e agora querem encontrar um culpado", explicou.

Em nota divulgada mais cedo sobre o caso, a Polícia Militar havia informado que atendeu o pedido para apoiar os oficiais de Justiça no cumprimento da reintegração de posse.

"Após tentativa de negociação dos oficiais com as famílias, sem acordo, os moradores resistiram hostilizando os PMs, arremessando pedras, tijolos, rojões e montando três barricadas com fogo. Um policial militar ficou ferido de leve por uma bomba caseira e duas viaturas do Choque foram danificadas", descreveu.

Segundo informações da Polícia Civil, José Ferreira Lima, integrante do MTST, também foi detido e encaminhado ao 49º DP (São Mateus).

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo repetiu --também em nota-- as informações repassadas pela Polícia Militar e destacou que a PM agiu para garantir o cumprimento da ordem judicial. Além disso, afirmou a dupla foi detida acusada também de participar de ataques com rojão contra a PM.

Boulos nega a acusação. "Francamente, estou surpreso com a criatividade da assessoria ou do secretário ou de quem escreveu uma asneira dessa", disse.

Sobre a reintegração, o Ministério Público informou há pouco que entrou na semana passada com pedido de suspensão da ação de reintegração de posse porque as famílias não foram cadastradas para outras áreas de destino. O pedido foi negado ontem (16) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em julho do ano passado, o MP já tinha pedido o cadastramento das famílias, mas a justiça não aceitou na época.

Fonte: UOL

Quase 20% dos parlamentares em exercício no Senado são substitutos

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O plenário do Senado, em sessão de votação (Foto: Gustavo Garcia/G1)

Dezesseis dos atuais 81 senadores da República (19,75%) não são os titulares eleitos para ocupar cadeiras no Senado e são rostos desconhecidos dos próprios eleitores. Entre os motivos que levaram os substitutos à Casa estão falecimento, cassação e licença do titular.
Se existisse uma “bancada de suplentes”, seria a segunda maior do Senado, perdendo apenas para o PMDB, que tem 19 senadores. O grupo de substitutos é mais numeroso do que as segunda e terceira maiores bancadas da Casa: PSDB (12 parlamentares) e PT (10).
Se o quadro permanecer assim até fevereiro, os substitutos participarão da importante votação que vai escolher o presidente da Casa pelos próximos dois anos, prevista para o dia 1º de fevereiro.
Cada chapa eleita no Senado é composta por um titular e dois suplentes. Tradicionalmente, os substitutos são empresários, donos de grandes patrimônios, que financiam a campanha do senador que encabeça a chapa.
É o caso de Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que assumiu em definitivo o mandato após a morte de João Ribeiro (PR) em 2013, e Wilder Morais (PP-GO), que entrou no lugar do cassado Demóstenes Torres (ex-DEM).
Ao assumir o mandato, o suplente passa a ter direito a todas as prerrogativas de um senador, como salário de R$ 33,7 mil, motorista particular, apartamento funcional e outros benefícios. Além disso, substituir o titular da chapa é uma oportunidade de ganhar destaque e, até mesmo, uma chance de iniciar uma carreira política.
Falecimento
Entre os senadores que não eram os principais nomes das chapas eleitas, três assumiram definitivamente o mandato em razão da morte dos titulares. Além de Ataídes Oliveira, Zezé Perrella (PTB-MG), que substituiu o ex-presidente e ex-senador Itamar Franco (PTB-MG), morto em 2011; e Dalírio Beber (PSDB-SC), que entrou no lugar de Luiz Henrique (PMDB-SC), morto em 2015.
Prefeito e governadores
Com a renúncia de Marcello Crivella (PRB), que assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro no começo do ano, Eduardo Lopes (PRB-RJ) passou a ser o terceiro da bancada fluminense no Senado.
Assim como ele, outros três senadores ocupam cadeiras no plenário da Casa porque os titulares trocaram o Legislativo pelo Executivo. Regina Sousa (PT-PI) substitui Wellington Dias (PT-PI), atual governador do Piauí; Hélio José (PMDB-DF) entrou no lugar deixado por Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal; e José Medeiros (PSD-MT) era suplente de Pedro Taques (PSDB-MT), governador de Mato Grosso.
A posse de Medeiros como senador foi marcada por um impasse dentro da própria chapa. Ele e o segundo suplente, Paulo Fiuza, travaram um embate pela cadeira de Taques. Prevaleceu o que estava no registro da chapa no Tribunal Superior Eleitoral, que apresentava Medeiros como primeiro suplente.
Hoje, o parlamentar do Mato Grosso é pré-candidato à presidência do Senado na eleição que vai escolher o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ministros e secretários
Quatro parlamentares substitutos entraram no lugar de parlamentares que assumiram cargos em ministérios, secretaria e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Blairo Maggi (PR-MT) se afastou para chefiar o Ministério da Agricultura, o que levou Cidinho Santos (PR-MT) para o Senado. O mesmo aconteceu com o chanceler José Serra (PSDB-SP) que, ao assumir o comando do Itamaraty, abriu caminho para José Aníbal (PSDB-SP) participar de votações de propostas na Casa.
Walter Pinheiro (sem partido-BA) foi trabalhar com o governador da Bahia Rui Costa (PT-BA), na Secretaria de Educação do estado. Com isso, o suplente Roberto Muniz (PP-BA) passou a fazer parte da bancada baiana no Senado.
Blairo Maggi, José Serra e Walter Pinheiro apenas se afastaram dos mandatos no Senado e, caso deixem de exercer as funções que assumiram dentro do período do mandato legislativo, têm o direito de retornar ao parlamento.
O mesmo não acontece com Vital do Rêgo (PMDB-PB) que renunciou ao mandato no Senado para assumir uma vaga no TCU. O suplente Raimundo Lira (PMDB), que foi presidente da comissão especial que analisou o impeachment de Dilma Rousseff, tem o lugar no Senado assegurado até o fim de 2018.
Raimundo Lira, que financiou a campanha de Vital do Rêgo, tem, inclusive, a pretensão de ser o novo líder do PMDB no Senado em 2017. Ele disputa a função com o cacique Renan Calheiros, que ainda não decidiu seu futuro quando sair do comando do Senado.
Cassações
Além de Wilder Morais, que entrou no lugar do cassado Demóstenes Torres em 2012, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) também substitui um senador que perdeu o mandato.
Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi cassado no ano passado após ter sido preso pela Polícia Federal, acusado de tentar atrapalhar investigações da operação Lava Jato. Ele deu lugar a Chaves, empresário milionário do ramo da educação.
Licenças temporárias
A lista de senadores substitutos também é formada por parlamentares que tem os dias contados em Brasília. São os suplentes que substituem titulares de chapa que deixaram a Casa para tratar de saúde ou de assuntos particulares.
Nesse caso, de licença de 120 dias das atividades parlamentares, os licenciados também deixam de receber a remuneração de senador.
Encaixam-se nessa situação os senadores Thieres Pinto (PDT-RR), que entrou no lugar de Telmário Mota (PDT-RR), Pinto Itamaraty (PSDB-MA), suplente de Roberto Rocha (PSB-MA), e Pastor Valadares (PDT-RO), que está na vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO).
Valadares é único senador em exercício que é segundo suplente na chapa eleita. Isso porque o primeiro, Gilberto Piselo (PDT-RO), assim como Acir Gurgacz, pediu licença do mandato para cuidar da saúde e de assuntos particulares.
PEC dos Suplentes
Pastor Valadares não teria direito a ocupar uma cadeira no Senado se os senadores tivessem aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do ex-senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-A), que pretendia diminuir o número de suplentes de dois para um.
O texto também queria proibir que parentes dos titulares da chapa fossem registrados como suplentes. Isso acontece com Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO) e Edison Lobão (PMDB-MA), que têm como substitutos imediatos, respectivamente, esposa, pai e filho.
No entanto, a proposta, que precisava do apoio de 49 senadores, recebeu, em 2013, 46 votos favoráveis e 17 contrários. O texto acabou sendo derrubado pelo plenário. Ivo Cassol foi um dos senadores contrários à PEC.

Fonte: G1

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