Brasil

Relator da Lava Jato e mais dois morrem em acidente de avião

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teorizavascki

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, no começo da tarde desta quinta-feira.

A notícia foi confirmada pelo filho do magistrado, Francisco Prehn Zavascki, na sua conta no Facebook. "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!", escreveu.

A aeronave decolou do Campo de Marte, em São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, dos quatro passageiros a bordo, três morreram. Uma pessoa estaria viva e sendo resgatada das ferragens. Moradores relataram que chovia forte no momento da queda.

O avião prefixo PR-SOM - modelo Hawker Beechcraft King Air C90 - pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, que possui um hotel na cidade fluminense.

Corpo de Bombeiros realizam buscas

Lava Jato

Teori era o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro estava em recesso e deveria homologar delações da operação no mês que vem. O ministro Marco Aurélio Mello defende que a morte de Teori não pode fazer com que os processos que eram de responsabilidade do magistrado fiquem em espera. Ele sugere que os casos sejam distribuídos para outros ministros. Pelo regimento, a relatoria passa a ser do ministro escolhido para substituí-lo.

Perfil clássico e avesso à mídia

Catarinense da cidade de Faxinal dos Guedes, Teori tinha 68 anos e formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1972. Pertenceu à corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 2003 e 2012 - ano em que tomou posse como ministro do STF após a indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Teori Zavascki tinha um perfil "clássico", burocrático, avesso à mídia e sem contato com o mundo político, segundo Rubens Glezer, coordenador do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, da Fundação Getúlio Vargas. Em entrevista à BandNews FM, Glezer disse que o ministro era percebido como "alguém importante para dar legitimidade ao Supremo em momentos turbulentos e era tido como uma das grandes 'âncoras' do órgão".

Local da decolagem e da queda:

Temer indicará ministro do STF que deve assumir processos da Lava Jato

Com a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19), caberá ao presidente Michel Temer indicar um substituto para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá herdar os processos relatados por Teori, inclusive aqueles relacionados à Operação Lava Jato, segundo o regimento do STF e o ex-presidente da Corte Carlos Velloso.
De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.
Outra possibilidade, também prevista pelo regimento, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.
Com isso, o novo ministro deve assumir a Lava Jato em um momento de grande apreensão no mundo político, motivada pela iminência da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.
Segundo o jornal "O Globo", Teori havia, inclusive, interrompido as férias na última semana para se debruçar sobre o material da delação da empreiteira. Ainda não se sabe, porém, se com a morte do ministro, os depoimentos dos executivos, previstos para terem início na próxima semana, serão mantidos pela equipe que auxiliava Teori.
De acordo com o ex-presidente do STF e ministro aposentado Carlos Velloso, caberá a Temer indicar o sucessor de Teori na relatoria da Lava Jato.
"Os processos ficariam aguardando o sucessor. A escolha seria feita pelo presidente Michel Temer. [Ele] Submeteria o nome ao Senado. O Senado, se aprovasse, aconteceria a nomeação e posse. O sucessor da cadeira dele ficaria com os processos", explicou Velloso.
"O presidente da República tem que pensar muito bem no sucessor. Primeiro porque vai nomear alguém que vai suceder um grande ministro. O Teori vem conduzindo com extrema competência, bom senso, paciência, sem atropelo essas causas [da Lava Jato]", concluiu o ex-presidente do STF.

Fonte: BAND.com.br e G1.com.br

Sete mortes por febre amarela são confirmadas em Minas Gerais

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Mosquito haemagogus é um dos transmissores da forma rural da febre amarela (Foto:  Reprodução/TV Globo)

Sete mortes por febre amarela foram confirmadas em Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Saúde informou nesta quarta-feira (18) que foi notificada da confirmação dos óbitos pelo Instituto Evandro Chagas, que realiza os exames.
Até então, só se falava em casos suspeitos neste ano. Ainda não foram divulgadas informações sobre a identificação dos pacientes e por onde passaram. Nesta quarta-feira (18), o Bom Dia Brasil informou que o Ministério da Saúde confirmava as mortes e que o ministro Ricardo Barros vai participar de uma videoconferência com autoridades de Minas Gerais e do Espírito Santo para discutir estes casos.
Em Minas, 46 mortes por suspeita da doença ainda são investigadas. O total de casos suspeitos passou de 152 para 184, segundo o último Informe Epidemiológico divulgado pela secretaria. Os casos estão concentrados nas regiões Leste, Vale do Jequitinhonha e Mucuri e Zona da Mata. O governo decretou situação de emergência em 152 cidades em áreas com surto da doença. O envio de mais 2 milhões de doses de vacinas foi solicitado ao Ministério da Saúde.

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus, que pode levar à morte em cerca de uma semana se não for tratada rapidamente. De acordo com o ministério, a doença é transmitida por mosquitos e comum em macacos, que são os principais hospedeiros do vírus.
A Secretaria de Estado de Saúde afirma que a transmissão na área rural está relacionada ao mosquito Haemagogus. A doença também é transmitida pelo Aedes aegypti, mas somente em ambiente urbano. O órgão afirma que não recebeu nenhuma notificação de caso em área urbana.

Fonte: G1/MG

Anvisa registra primeiro remédio à base de maconha no Brasil

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Resultado de imagem para maconha correio 24h

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta segunda-feira (16) o primeiro remédio produzido à base de cannabis sativa, que dá origem à maconha, no Brasil. O Mevatyl será fabricado pela empresa GW Pharma Limited, do Reino Unido, e distribuído no território brasileiro pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda na forma de spray.

O remédio é indicado para o tratamento da espasticidade moderada ou grave, que é um distúrbio no sistema nervoso relacionada à esclerose múltipla. A substância, no entanto, contraindicada para gestantes, idosos, portadores de epilepsia ou usuários de maconha.

De acordo com a nota técnica do registro, a eficácia do medicamento foi testada com mais de 1,5 mil pacientes e o remédio já foi aprovado em outros 28 países com o nome de Saltivex. No Brasil, o Mevatyl será comercializado com uma tarja preta e sua compra será condicionada à prescrição médica.

Em novembro do ano passado a Anvisa já havia facilitado a comercialização de medicamentos à base de canabidiol. A determinação para o uso da substância pela a Anvisa aconteceu em 2015, depois do pedido de familiares de pacientes, sobretudo crianças que apresentavam crises repetidas de convulsão.

Fonte: Correio 24 Horas

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

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Manaus - Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na capital amazonense (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.

Um exemplo desse critério citado por Pascarelli está na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Lá, foram analisados 79 processos de réus presos provisoriamente. Desses, foi concedida liberdade a apenas dez - quatro deverão usar tornozeleira e dois também terão que cumprir medidas protetivas. Para auxiliar no mutirão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas cedeu 50 advogados voluntários.

Recapturas

O governo do estado, por sua vez, continua trabalhando nas buscas aos fugitivos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) após a rebelião dos dias 1º e 2 de janeiro. Segundo o governo foram recapturados 83 presos saídos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e do Compaj. Com isso, 142 detentos ainda estão foragidos.

Fonte: Agência EBC

Temer libera entrada das Forças Armadas em prisões

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O presidente Michel Temer publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União o decreto que permite a entradas das Forças Armadas nos presídios brasileiros. A medida tem validade de um ano e permite que os militares atuem em operações “para a detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”.
A chegada das tropas dependerá de “anuência do governador” e a ação será feita em conjunto com os agentes de segurança de cada estado, além do apoio do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania.
Os militares não terão contato com os detentos, mas os detalhes da operação ainda serão definidos pelo Ministério da Defesa em decretos complementares.

Fonte: BAND.com.br

MEC e Supremo instalarão bibliotecas em presídios

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O Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram nesta terça-feira, 17, os termos da instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país. Pelo acordo assinado entre o ministro Mendonça Filho e a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, serão distribuídos como doação cerca de 20 mil livros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.

Na próxima semana, Mendonça Filho vai a Belo Horizonte para a entrega simbólica da primeira biblioteca, em unidade prisional próxima à capital mineira. O FNDE aguarda apenas a definição do cronograma de entrega, a cargo do STF, com base em acordo com os tribunais de justiça (TJ) e secretarias estaduais de administração penitenciária.

Segundo o ministro, além de educar os presos e humanizar o ambiente em que vivem, a iniciativa pode permitir a redução das penas de acordo com o número de obras lidas pelas pessoas privadas de liberdade. “Essa aplicação obedecerá a um critério definido pelo juízo criminal, de acordo com a legislação existente”, explicou. Mendonça Filho disse ainda que, a pedido do presidente da República, Michel Temer, e em parceria com o Ministério da Justiça, o MEC deve oferecer outras contribuições ao sistema penitenciário, como a ampliação do ensino a distância e da educação profissional.

O encontro desta terça-feira dá sequência à reunião ocorrida na quinta-feira, 12, quando foi acertada a doação. Ficou definido, então, que o Supremo faria, com os tribunais de justiça dos estados, acordos para a implementação da iniciativa.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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