O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (07), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os demais governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste para discutir alterações das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cid Gomes explicou que o Ministro propôs o início de uma discussão de unificação de alíquotas de ICMS em 4% e vincular isso a uma repactuação de indexadores de parte da dívida de alguns estados e municípios. “O que eu defendi foi uma proposta que já foi colocada e subscrita por todos os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste de que a gente tenha uma alíquota de 7% para estados emergentes e uma alíquota de 2% para estados com economias mais desenvolvidas, como forma de reduzir as desigualdades regionais”, reforçou Cid Gomes.

Ele lembrou que os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentou a proposta ao Ministério há cerca de seis meses que apresentava novos índices de ICMS na origem, que ficariam em 7% para os estados que têm 12% e 2% para os que hoje têm 7%. “Em relação à compensação para eventuais perdas que acontecerão de qualquer forma, qualquer que seja a alíquota de 4%, 7% ou 2%, vai haver perda para algum estado. Então, para os estados que perderem, fica proposto um fundo de compensação e nós colocamos que é absolutamente necessário para dar segurança, já que a Lei Kandir exige uma negociação dolorosa e gera insegurança orçamentária. Acho que tem que haver por parte da União uma vinculação dos principais tributos da União à renda per capita de cada região. Se uma região tem uma renda per capita menor, na proporção os impostos federais devem ser menores nessa região. Se a região tem renda per capita maior, que se cobre as alíquotas cheias ”, disse Cid Gomes, que avaliou ainda ser insuficiente a criação de um fundo compensatório.

Ele destacou ainda que a discussão na reunião não foi definitiva, mas definiu o encontro como proveitoso. “Foram colocadas uma série de questões, porque existem vários governadores que estão com dificuldade de fechar o caixa neste ano. Eu penso que esse incentivo fiscal não pode ser considerado uma iniciativa proscrita, que o governo não queira nem ouvir falar. A única forma que eu enxergo de fazer de forma eficiente o desenvolvimento do Brasil é ter uma política fiscal que trate as regiões que têm renda per capita melhor com menores tributos”, explicou o Governador.

Cid Gomes explicou que uma das propostas da equipe técnica da Fazenda é unificar a legislação de ICMS no Brasil. A proposta viria vinculada a uma revisão de alguns indexadores de dívidas de estados e municípios que hoje estão cobrando juros altos desses estados e desses municípios. “Penso que essa questão, que seria eventualmente compensatória, renegociação dos indexadores da dívida, isso já é uma dívida do Governo Federal com os estados e municípios há muito tempo, portanto ela não pode ser considerada uma contra prestação, ou compensação com os estados e municípios”, avalia o Governador.

Fonte : Ceará.gov.br

O governador Cid Gomes participa nesta quinta-feira (8), às 11 horas, em Brasília, do lançamento do Pacto Nacional pela Alfebetização na Idade Certa (PNAIC). O programa será lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, e é inspirado no Prograna Alfabetização na Idade Certa (PAIC) implantado pelo Governo do Estado desde 2007. O PNAIC traz um conjunto de medidas na área de educação para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explica que o Pacto foi fechado em conjunto com todos os secretários estaduais do setor e já nasce com a adesão de cerca de 5,3 mil municípios. As redes municipais e estaduais de educação têm que aderir ao Pacto para receber recursos alocados para o programa e o apoio técnico do MEC. “Temos várias universidades trabalhando nesse projeto, no material didático, na formação dos professores alfabetizadores. No Sul do país, as crianças nessa idade (8 anos) que não são alfabetizadas são 5%. No Nordeste, 28 % das crianças não aprendem a ler e escrever na idade certa”, disse Mercadante.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a exemplo do modelo cearense, tem como objetivo o que o nome do programa diz: tornar a alfabetização na idade certa “a prioridade das prioridades” porque, conforme constata Mercadante, realmente “só dominando a leitura, a redação, a interpretação e a matemática as crianças poderão se desenvolver no ambiente escolar”. Entre as ações previstas no Pacto está a criação de uma prova a ser aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental para medir seu nível de alfabetização. A iniciativa supre a falta de um exame oficial que indique se crianças estão sendo alfabetizadas ou não na idade correta.

PAIC – Ceará
Com a meta de alfabetizar todas as crianças da rede pública de ensino até sete anos de idade, o Governo do Estado do Ceará desenvolve uma importante ação na busca da melhoria do ensino e da aprendizagem. Trata-se do Programa Alfabetização na Idade Certa que, desde o seu lançamento em 2007, capacitou cerca de 15 mil professores dos 184 municípios cearenses e beneficia mais de 300 mil alunos de 1º e 2º ano do ensino fundamental, entre outras ações. Para isso, conta com investimentos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual.

Na prática, o programa oferece materiais pedagógicos aos alunos das séries atendidas na rede municipal e formação aos profissionais em alfabetização. O Paic também leva aos municípios um programa de incentivo à leitura e a implantação de sistemas que avaliem as séries iniciais do ensino fundamental. A partir de um diagnóstico da situação, o município terá condições de gerenciar o ensino que oferta à sociedade. O governo estadual entende que o domínio da leitura e da escrita é condição prévia para o sucesso do aluno em outras aprendizagens escolares.

O trabalho é desenvolvido em parceria com os municípios que passaram a contar com assessoria técnica gratuita a partir do pacto pela melhoria da educação nos anos iniciais de escolaridade. Ao todo, são 184 gerentes municipais, 368 assistentes e cerca de 40 consultores do Paic que recebem incentivo financeiro na forma de bolsa. As ações do Programa são distribuídas em cinco eixos definidos como prioritários: Avaliação Externa; Gestão da Educação Municipal; Gestão Pedagógica; Educação Infantil e Formação do Leitor. A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) assumiu o gerenciamento do Alfabetização na Idade Certa, mas conta com as parcerias da Secult, Aprece, Undime-CE, APDMCE, Fórum de Educação Infantil e Unicef.

Fonte : Ceará.gov.br

A apenas cinco quilômetros do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, hoje ocupada por Dilma Rousseff, crianças e famílias moram em área invadida e sobrevivem do lixo. Do local não é possível ver o Palácio da Alvorada. A presidente Dilma tampouco pode vê-los em seu trajeto quase diário do Alvorada para o Planalto, porque, apesar da invasão estar entre os dois prédios, Dilma passar por uma grande avenida e a invasão fica longe dos olhos da presidente.

Apesar de estarem em área nobre da capital federal, na área do Plano Piloto, as famílias da invasão se alimentam de restos de carne e qualquer outro tipo de comida descartada pela população do Distrito Federal. A garotada espera algum dia poder morar em uma casa e ter uma “vida decente”.

A matriarca da família, dona Francisca da Silva, de 62 anos, explica que no local vivem pelo menos 36 pessoas entre filhos, genros, noras e netos. Ela é viúva, o marido morreu há 20 anos de câncer.

— Todos moram aqui mesmo. Cada um se virou para construir seu barraco e vamos levando a vida da forma que é possível.

Eles sobrevivem em uma área pública de aproximadamente quatro mil metros quadrados perto da Vila Planalto, na área central de Brasília, e estão no local há 25 anos.

R$ 200 por mês

Os adultos trabalham recolhendo lixo das ruas, catando latinhas e papéis, mas uma das filhas de dona Francisca, Rosa Maria Albino dos Santos, de 35 anos, explica que a renda total da família não passa dos R$ 200 por mês.

— Não ganhamos o suficiente para viver com dignidade e trabalhamos de forma desumana, porque não temos oportunidade nem ajuda do Estado.

Dona Francisca conta que a principal fonte de alimento, quando não consegue aproveitar nada do lixo, são as mangas. Ela explicou que existem vários pés por perto e aproveita ao máximo quando está na época da fruta.

— As crianças sentem fome e não temos como ajudar, é uma situação complicada que enfrentamos. Quando não é isso (magas) é o lixo mesmo.

Além disso, dona Francisca relatou que uma outra grande ajuda é quando caminhões de lixo, que não prestam serviços ao GDF (Governo do Distrito Federal), jogam perto da invasão restos de alimentos, móveis e utensílios descartados pelos moradores de áreas próximas. Para ela, é uma ajuda sempre “muito bem vinda”.

— Enquanto muita gente quer se livrar, nós gostamos quando eles aparecem.

Carne do lixo
Enquanto a reportagem do R7 estava no local, um dos homens da casa, Elcaleno Silva dos Santos, de 25 anos, apareceu com vários pedaços de carne. Ele disse que a comida encontrada no lixo seria o almoço da família naquele dia.

— É o que temos hoje para alimentar as crianças e os adultos. Às vezes nem isso temos, então não posso reclamar. Hoje é um dia bom.

Elcaleno é responsável também por abastecer a família com água. Ele vai a pé todos os dias na Esplanada dos Ministérios para encher os baldes, que ele carrega em um carrinho de mão.

— É uma caminhada boa, dá pelo menos quatro quilômetros e não é sempre que consigo a água.

Água não dá para o banho
No período de seca e calor, a família tenta armazenar água em todos os locais possíveis para as crianças ficarem hidratadas a maior parte do tempo. Dona Francisca afirma que, por conta disso, nem sempre é possível tomar todos os cuidados com a higiene.

— A água é pouca e não temos como gastar lavando as coisas. Guardamos do jeito que dá e oferecemos às crianças, que brincam, correm e precisam de água para matar a sede. Até banho aqui é complicado, fazemos isso só quando temos muita água sobrando.

Depois de brincarem bastante durante a reportagem, duas crianças apareceram e também quiseram participar. Jéssica da Silva e Alessandra dos Santos são primas e têm a mesma idade: sete anos.

Alessandra é mais tímida e gosta de ajudar a mãe com a louça e varrendo a casa, mas adora de brincar de bonecas, pique pega e pique-esconde com os irmãos, amigos e primos, que vivem no mesmo local. Jéssica pensa no futuro melhor e tenta mudar o presente, mas não quer perder o brilho da infância. Ela contou que tenta de todas as formas animar a vida dos pais e familiares para amenizar a situação difícil que enfrentam.

— Eu só queria uma casa e uma vida decente para minha família.

Fonte: R7

Termina nesta terça-feira (6), o prazo para que os candidatos que participaram das eleições apresentem a prestação de contas de campanha junto à Justiça Eleitoral. Todos os candidatos, mesmo os que renunciaram, desistiram ou não tenham realizado campanha são obrigados a prestar contas.

Para os que participaram do segundo turno o prazo é maior. Os candidatos que se enquadram nesse perfil têm até o dia 27 de novembro para acertar suas contas com a Justiça Eleitoral.

Caso o candidato não preste contas, ficará sem a quitação eleitoral e não poderá participar de eleições, no tempo correspondente ao do mandato para o qual concorreu.

Fonte : Cnews

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) realizará, no dia 19 de novembro, um encontro formal com os prefeitos eleitos e reeleitos dos 184 municípios cearenses.
A reunião será realizada às 9h, no edifício-sede do TCM no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza.
Segundo o presidente do órgão, Manoel Veras, “será o momento de os gestores receberem as primeiras informações e orientações, especialmente os que estão chegando, além de serem reforçados aspectos da legislação que precisam ser cumpridos também pelos reeleitos”.
Durante o encontro, os prefeitos receberão uma cartilha preparada por técnicos e editada pelo TCM com assuntos relacionados às Competências e Atribuições do TCM e prioridades para a próxima gestão.

Fonte : Cnews

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reúne nesta terça-feira (6), com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país.
A reunião será realizada às 11h, no gabinete da Presidência, na sede do TSE, em Brasília-DF.
No total, 24 presidentes de TREs estarão presentes no encontro que tem o objetivo de analisar a prestação de contas de campanhas, gastos da Justiça Eleitoral, biometria e número de processos relativos às eleições 2012.
Após a análise dos dados, a presidente do TSE concederá uma entrevista coletiva à para apresentar os números das eleições municipais deste ano.

Fonte : Cnews

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, participará da reunião com a bancada federal cearense, nesta terça-feira (6), em Brasília.
A reunião conta com a participação de deputados federais e senadores e irá tratar sobre as emendas para o Orçamento Geral da União 2013.
Segundo coordenador da bancada, deputado federal Antônio Balhmann (PSB), o encontro tem o objetivo de definir as prioridades em relação ao orçamento e discutir sobre grandes projetos de interesse do Estado para a próxima gestão.
A cidade de Fortaleza tem direito a indicar três emendas de bancada, além de conquistar recursos extras através de emendas individuais.

Fonte : Cnews

O incidente acontecido no domingo (28) de eleições onde um mesário insultou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, teve um desfecho interessante. O mesário enviou uma carta ao ministro pedindo ‘perdão’ e ao final culpou a imprensa. Seu nome está sendo omitido pelo gabinete de magistrado na tentativa de preserva-lo.

No domingo, o rapaz, que é publicitário, chamou o ministro de “Liberandowski” e perguntou se ele já tinha dado “um abraço” em José Dirceu, um dos réus que ele absolveu no mensalão. Depois, se negou a dar seu nome aos repórteres.

Nesta segunda-feira (29), foi até a casa do ministro para pedir desculpas e entregar a carta. Disse ter conseguido o endereço depois de consultar o cadastro da Justiça Eleitoral. Pelo que foi divulgado, na carta o jovem, diz estar profundamente arrependido pelo acontecido e com a sua repercussão. Culpou a imprensa pelo fato lastimável. Afirmou ter sido influenciado pelos repórteres e que o surgimento do apelido ‘Liberandowski’ não foi da sua parte, também seria criação da imprensa. Também afirmou querer ser amigo do ministro.

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes, que teve papel determinante na campanha vitoriosa de Roberto Cláudio à Prefeitura de Fortaleza, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, fez uma avaliação sobre o resultado das eleições municipais e foi lacônico: o PSB cresce com a crise ética do PT e acusa o partido do ex-presidente Lula de ser fisiológico e clientelista.

Concluído o processo das eleições municipais, Ciro volta ao passado, avalia ter sido um erro o PSB não disputar a Presidência da República em 2010 e, na sucessão em 2014, segue a linha do irmão Cid: por lealdade, o PSB deve apoiar à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Ciro avalia que, nos últimos 10 anos, o PT avançou, conquistou poder político, mas “tem frustrado muito o Brasil em determinados valores”.

E, na entrevista à Folha de São Paulo, foi bem mais além: “Parte do PT também ficou fisiológica, clientelista”, disse Ciro, para quem não será a “direita, muito menos o PSDB, que vai se apropriar da representação desses valores de decência, competência, compromisso de esquerda verdadeiro, não retórico”.

Abaixo, confira a entrevista de Ciro Gomes ao Jornal Folha de São Paulo.

Ciro diz que PSB cresce na esteira da crise de valores do PT

Um dos principais nomes do PSB, o ex-ministro Ciro Gomes associa o crescimento de seu partido a uma crise de valores do PT.
Para ele, o avanço é “natural”, considerando que o PT “tem frustrado muito o Brasil em determinados valores”.

“Parte do PT também ficou fisiológica, clientelista”, disse Ciro, para quem não será a “direita, muito menos o PSDB, que vai se apropriar da representação desses valores de decência, competência, compromisso de esquerda verdadeiro, não retórico”.
Alan Marques – 6.out.2010/Folhapress

O ex-ministro Ciro Gomes, que remete o crescimento do seu PSB a uma crise no PT; partido conquistou 440 municípios
“Isso naturalmente o PSB, na medida em que vai militando, vai ganhando. Não é uma coisa hostil ao PT, mas é natural que isso vai acontecer”, afirmou Ciro, em conversa com a Folha.

Ciro, contudo, diz não ver nesse cenário de crescimento municipal –o PSB tem agora cerca de 440 municípios, 40% a mais do que em 2008– motivo para avaliar que o partido esteja forte no plano nacional para disputar a Presidência da República em condições de igualdade com outras siglas.

Ele dá o exemplo do PMDB, que em toda eleição municipal dos últimos tempos é o partido que mais elege prefeitos, mas não consegue concorrer à Presidência.

Para Ciro, o que credencia um partido a ter um projeto nacional solo são os resultados de suas gestões e o diálogo que deve ter com os setores da cultura, intelectuais e jovens –ponto “deserdado pelo PT”, diz.
Quanto às gestões, ele disse que o partido está no bom caminho com seu irmão Cid Gomes, que governa o Ceará, com Eduardo Campos, que governa Pernambuco, e com o prefeito Marcio Lacerda, reeleito em Belo Horizonte.

Mas afirma ser pouco para pensar em voo solo. “Para administrar o país está longe”, afirmou ele –apesar de considerar que o PSB tem potenciais candidatos “prontos” para essa missão presidencial, como Eduardo Campos.

ERRO
Ciro disse que o PSB errou em não disputar a Presidência em 2010, quando havia uma transição e que a candidatura Dilma Rousseff era uma “aposta temerária”.

Aora que considera que o governo Dilma “deu certo, graças a Deus”, avalia que o PSB deve apoiar a reeleição da presidente por “decência e lealdade”, senão terá que ter uma boa justificativa para sair do governo.

Se tivesse concorrido em 2010, ele acha que o PSB poderia estar em melhor situação hoje. “A gente [PSB] poderia ter participado com a chance de ganhar ou no mínimo um terceiro lugar relevante, que acabou sendo galvanizado pela Marina [Silva, então no PV], que despolitizou esse voto”.

Ele acrescentou: “A classe média, essa que valoriza a ética, a decência, que está procurando projeto para o país, que estava votando comigo, ela [Marina] despolitizou esse grande movimento”, afirmou.

Ciro disse que o PSB poderia ter “forçado uma inflexão mais à esquerda” –dando outra opção para a presidente Dilma governar além do PT-PMDB.

AÉCIO
Ex-ministro do governo Lula, Ciro diz não considerar que PSB e PSDB estejam se aproximando. “Não tem nada, essa é uma eleição municipal”, disse.

Ele não enxerga ainda mudanças no PSDB e disse que o senador tucano Aécio Neves (MG) “tem debilidades que estão se revelando agora muito graves nessa experiência dele em Brasília”.

“O Aécio não projeta uma compreensão do país. Eu gosto muito dele, sou muito amigo dele. O antagonismo do Aécio não é de valores, assim na minha mente. Poderia ser, porque ele representa coisas muito melhores do que o PSDB de São Paulo representa. Ele parece querer conciliar com isso. Então vai explicar essa contradição, o país não vai voltar. O PT só perderá [a eleição de 2014] se alguma coisa muito melhor aparecer. Não existe hoje ainda”, disse.

Ciro acaba de atuar como coordenador político da campanha vitoriosa do PSB contra o PT em Fortaleza. Ele tem dito que agora vai se “aposentar”.

Segundo a ministra, as eleições transcorreram em clima de absoluta normalidade e os poucos incidentes registrados, em sua maioria referentes à boca de urna, estão se reduzindo espontaneamente a cada eleição. Para ela, o próprio cidadão está cobrando e adotando posturas mais corretas e rigorosas contra esse tipo de comportamento. “É um aprimoramento da própria sociedade. Já melhoramos muito, mas sempre temos muito mais a melhorar”, disse.

A presidente do TSE agradeceu o empenho dos juízes e dos servidores da Justiça Eleitoral, elogiou a transparência e o profissionalismo da imprensa e enalteceu a participação do cidadão que compareceu às urnas e trouxe, mais uma vez, a representatividade e a legitimidade necessárias para que a democracia brasileira se consolide cada vez mais.

Entretanto, a ministra Cármen Lúcia lamentou o índice de 19% de abstenção no pleito deste domingo, índice quase 3% superior ao verificado no primeiro turno. Ela considerou a elevação da abstenção uma questão preocupante que precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral e pelos cientistas políticos.

“Devemos nos debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de suas causas e consequências, e quais as medidas que podem ser tomadas para convidar com mais eficácia todos esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”.

Ela reiterou a meta do Tribunal de julgar todos os recursos pendentes até o dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos eleitos, e adiantou que caso seja necessário, serão convocadas sessões extraordinárias “para que a resposta que a sociedade espera seja dada a contento para todos”.

Fonte: TSE